Nos dias 23 a 27 de setembro de 2013 em Seabra, duas coordenadoras do projeto Sustentabilidade em Ação, Maria e Hiandra, tiveram a oportunidade de participar de uma Oficina de Capacitação em Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Este evento contou com a participação dos poderes públicos e organizações da sociedade civil de alguns municípios da Chapada Diamantina.
O curso foi ministrado pela bióloga e educadora ambiental Celiane Santiago que realizou uma reflexão aprofundada sobre o percurso da Política de Saneamento no Brasil e o processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. O curso possibilitou ao grupo mais conhecimento sobre saneamento, por meio de aulas expositivas, estudo de texto, explanação e socialização de saberes e praticas dos municípios. Foram discutidos problemas relacionados ao saneamento básico, tais como o mau funcionamento das fossas; o esgoto lançado nos rios; o lixão; a educação ambiental; a drenagem; a insuficiência no abastecimento de água; o tratamento de água para consumo; o planejamento de uso e ocupação do solo; etc.
Conforme planejamento do governo, os municípios têm até 2014 pra fazer seu PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) como determina a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais e a Politica Federal de Saneamento Básico. Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água com qualidade e em quantidade suficiente às suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas pluviais (águas da chuvas).
Por conta do prazo estipulado os municípios estão na corrida para construção dos seus planos até agosto do ano que vem. Dessa forma, o curto período de tempo para a elaboração dos planos implica em um maior cuidado dos municípios para que não sejam feitos de forma superficial e sem a participação da comunidade. No decorrer do curso, a consciência quanto à importância do plano possibilitou aos participantes retornar paras suas cidades com uma visão melhor do que é mesmo esse plano e como incluir os cidadãos na sua construção.
Outro ponto interessante foi saber que há outras formas de gerenciamento do abastecimento de água além da Embasa e Central: são os SAAs, a exemplo do que acontece em Ibitiara.
Foi resaltada a importância da mobilização social e da participação na construção do PMSB, apontado-se a necessidade de aprender a saber ouvir, valorizar e considerar a fala do outro durante a discussão, reunir lideranças interessadas, envolver os cidadãos no PMSB e convencer a todos de que a participação é muito importante.
Durante a capacitação tivemos a oportunidade de apresentar o nosso projeto “Sustentabilidade em Ação” como experiência exitosa de construção de planos participativos, e conhecemos também os trabalho na cidade de Marcionílio e Barra da Estiva que mostraram como vem sendo realizado o seu plano de resíduos sólidos.
A capacitação foi um importante momento para dividir e socializar experiências que ajudaram a ampliar e nortear nossas atividades e refletir sobre a construção do Plano de Saneamento do nosso município. Afinal, não é só fazer o plano, mas dar a vida a ele, e, para isso é fundamental a participação coletiva da sociedade.
